O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), publicou o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 — Rede de Acesso e Desenvolvimento Rural. O programa nº 4900020260025 está disponível no Transferegov para cadastramento e envio de propostas de organizações da sociedade civil.
O prazo vigente, após prorrogação, é 29 de outubro de 2026, até as 23h59, conforme informação oficial do MDA. O prazo anterior de 21 de outubro não deve ser usado.
A seleção prevê R$ 50 milhões para projetos de implementação, fortalecimento e ampliação de redes de prestação de serviços que facilitem o acesso de agricultores e agricultoras familiares às políticas públicas do MDA.
A chamada é destinada a organizações da sociedade civil que atendam ao regulamento. Entidades de Diamantina e do Alto Jequitinhonha podem avaliar a oportunidade desde que cumpram os requisitos; a participação de qualquer instituição ou parceiro não está confirmada.
Próximo passo: consultar o edital, seus anexos e eventuais retificações, conferir cadastro no Transferegov e capacidade de execução, reunir documentação e submeter até 29/10/2026, às 23h59.
Fonte oficial conferida em 28/10/2026: https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/Editais-de-chamamento-publico/2026/edital-de-chamamento-publico-no-02-2026-seab
Como participar
Prazo encerrado. Este registro permanece disponível para consulta.
- Organização responsável
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA/SEAB)
- Prazo informado
- 29/10/2026
- Quem pode participar
- Organizações da Sociedade Civil interessadas no Edital de Chamamento Público nº 02/2026, condicionadas aos requisitos do instrumento convocatório e ao cadastramento no Transferegov.
- O que é apoiado
- Investimento global de R$ 50 milhões para implementação, fortalecimento e ampliação de redes de prestação de serviços para acesso de agricultores familiares às políticas públicas do MDA.
A inscrição é realizada no canal da organização responsável. Confira o horário limite, eventuais retificações e todos os requisitos na fonte.
Fonte da informação (abre em outra aba)Última conferência registrada: 28/10/2026.
A revisão periódica desta ficha está pendente. Consulte a fonte para confirmar atualizações.