Última atualização: 9 de setembro de 2026.
Esta Política de Privacidade explica como o portal Inova Diamantina trata dados pessoais quando uma pessoa navega no site, assina comunicações ou envia uma manifestação, projeto, oportunidade, interesse de parceria ou sugestão de pauta.
1. Gestão do portal e canal de privacidade
O portal é mantido pelo Inova Diamantina. A participação de instituições públicas no ecossistema não torna este portal um serviço da administração municipal.
O canal exclusivo do Inova para dúvidas sobre privacidade e solicitações relacionadas aos dados pessoais tratados neste portal é contato@inovadiamantina.com.br. Utilize esse e-mail para solicitar informações, acesso, correção ou eliminação de dados, revogar consentimentos e exercer os demais direitos aplicáveis.
2. Quais dados podem ser tratados
Conforme a jornada utilizada, o portal pode receber nome, e-mail, telefone ou WhatsApp, cidade, instituição, função, áreas de interesse, formas de contribuição e informações fornecidas em propostas de projetos, oportunidades, parcerias ou pautas. Os formulários também registram escolhas de consentimento e dados técnicos necessários à segurança e ao funcionamento do envio.
Não envie dados pessoais sensíveis, documentos sigilosos, senhas ou informações de terceiros que não sejam necessários à finalidade do formulário.
3. Finalidades e bases do tratamento
- receber, verificar e encaminhar manifestações submetidas pelos formulários;
- responder a solicitações e avaliar possíveis conexões com projetos, parceiros e frentes do ecossistema;
- analisar projetos, oportunidades e pautas antes de qualquer divulgação;
- enviar notícias e oportunidades quando houver consentimento específico;
- realizar contato por WhatsApp somente quando houver aceite separado para esse canal;
- proteger o portal contra fraude, abuso, spam e incidentes de segurança;
- medir desempenho e audiência do conteúdo de acordo com as escolhas de consentimento disponíveis.
Conforme a finalidade, o tratamento pode se apoiar no consentimento, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de procedimentos solicitados pela pessoa titular e no legítimo interesse, quando aplicável e após avaliação dos direitos envolvidos.
O envio de um formulário não implica aprovação, financiamento, adesão ao Pacto, publicação ou formação automática de parceria.
4. Formulários e triagem
As submissões dos formulários do portal são armazenadas no ambiente administrativo do Elementor para triagem humana. O acesso é limitado às pessoas autorizadas e deve ser compatível com a finalidade de cada jornada.
As informações completas de projetos, oportunidades e pautas não são enviadas automaticamente à Brevo. Elas permanecem na trilha operacional de triagem do portal.
5. Newsletter, Brevo e WhatsApp
Nos formulários “Faça parte” e “Ser parceiro”, o conector do Inova pode sincronizar com a Brevo apenas contatos que tenham marcado o opt-in correspondente. Nessa situação, são enviados e-mail, nome quando preenchido, preferências declaradas e os identificadores das listas autorizadas. O telefone é enviado como atributo de WhatsApp somente quando também houver consentimento específico para esse canal.
O consentimento para triagem de uma manifestação não equivale a consentimento para receber comunicações. A pessoa pode cancelar mensagens pelo link de descadastro ou revogar o consentimento pelo e-mail contato@inovadiamantina.com.br.
6. Cookies, métricas e publicidade
O portal utiliza recursos técnicos essenciais do WordPress e pode utilizar serviços do Google, incluindo reCAPTCHA, Site Kit e AdSense. Cookies estritamente necessários são usados para segurança e funcionamento. Cookies de medição ou publicidade ficam sujeitos às preferências apresentadas ao visitante quando aplicável.
O AdSense está restrito às páginas individuais de notícias. A recusa de cookies não impede o acesso ao conteúdo institucional, aos artigos nem aos formulários.
7. Compartilhamento e operadores
Dados podem ser processados por fornecedores necessários à operação do portal, como hospedagem, WordPress e Elementor, Brevo, Google, ferramentas de segurança e cache. Esses fornecedores devem receber apenas os dados necessários às funções contratadas e atuar conforme seus próprios termos e obrigações aplicáveis.
O Inova Diamantina não vende listas de contatos. O compartilhamento com instituições parceiras para encaminhar uma manifestação deve ser compatível com a finalidade informada e limitado ao necessário.
8. Segurança
O portal aplica controles de acesso, credenciais revogáveis, proteção contra spam, registros técnicos, atualizações e ferramentas de segurança. Nenhum ambiente é isento de riscos; incidentes confirmados são avaliados e tratados conforme a legislação e os procedimentos institucionais aplicáveis.
9. Retenção e eliminação
Os dados permanecem somente pelo período necessário à finalidade, ao atendimento de obrigações legais, à prestação de contas e à proteção de direitos. Como referência operacional:
- contatos de newsletter permanecem até o descadastro, a revogação ou a identificação de inatividade que justifique revisão;
- submissões que não avancem para um processo institucional são revisadas periodicamente para eliminação ou anonimização;
- registros incorporados a projetos, parcerias ou atendimentos são conservados pelo período necessário às respectivas finalidades e às obrigações legais ou contratuais aplicáveis;
- logs de segurança e cópias de segurança seguem ciclos técnicos limitados, com acesso restrito.
Quando a eliminação imediata não for possível por obrigação legal, segurança, prevenção a fraude ou exercício de direitos, o acesso permanece limitado à finalidade de conservação.
10. Direitos das pessoas titulares
Nos termos da LGPD, a pessoa pode solicitar, quando aplicável, confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados, portabilidade nos limites regulamentares, revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.
Para proteger a própria pessoa, poderá ser necessário confirmar sua identidade antes de atender a solicitação.
11. Transferências internacionais
Alguns fornecedores tecnológicos podem processar dados em infraestrutura localizada fora do Brasil. Nesses casos, o tratamento deve observar as garantias previstas na LGPD e as medidas contratuais e técnicas aplicáveis.
12. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A data da versão vigente permanecerá indicada no início da página. Mudanças relevantes nas finalidades ou nos direitos podem exigir nova comunicação ou consentimento.